Ação de manutenção de posse I

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências

A OAB argumenta que a redação atual do documento representa um "significativo retrocesso no que tange à gravação e publicidade dos atos instrutórios e processuais".

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva

5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.

Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas

A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.

Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.

Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo

A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema 1.116. Por maioria, o colegiado determinou a suspensão, em segundo grau, do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.

Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças

Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.